{"id":18505,"date":"2025-09-07T15:09:42","date_gmt":"2025-09-07T19:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/beta.aa-intergroup.org\/documents\/politica-de-denuncia-para-o-grupo-intergrupo-online-de-alcoolicos-anonimos-inc\/"},"modified":"2025-10-28T10:46:41","modified_gmt":"2025-10-28T14:46:41","slug":"politica-de-denuncia-para-o-grupo-intergrupo-online-de-alcoolicos-anonimos-inc","status":"publish","type":"document","link":"https:\/\/beta.aa-intergroup.org\/pt-pt\/documents\/politica-de-denuncia-para-o-grupo-intergrupo-online-de-alcoolicos-anonimos-inc\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de den\u00fancia para o grupo intergrupo online de alco\u00f3licos an\u00f3nimos, inc."},"content":{"rendered":"\n<p>O Escrit\u00f3rio do Intergrupo de Alco\u00f3licos An\u00f3nimos, Inc. (\u201cOIAA\u201d ou, a &#8220;Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos&#8221;) exige que os seus administradores,<br\/>dirigentes, funcion\u00e1rios e volunt\u00e1rios (cada um, um &#8220;Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos&#8221;) observem elevados padr\u00f5es de<br\/>\u00e9tica empresarial e pessoal na condu\u00e7\u00e3o dos seus deveres e responsabilidades. Como administradores, dirigentes,<br\/>funcion\u00e1rios, volunt\u00e1rios e representantes da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos, devemos praticar a honestidade e a integridade no<br\/>cumprimento das nossas responsabilidades e cumprir todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n<p><strong>ARTIGO I PROP\u00d3SITO<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o i.01<\/strong> O objetivo desta pol\u00edtica de den\u00fancia (a &#8220;Pol\u00edtica&#8221;) \u00e9:<\/p>\n\n<p>(a) Incentivar e permitir que os Membros da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos levantem preocupa\u00e7\u00f5es sobre condutas ou pr\u00e1ticas suspeitas de serem ilegais ou anti\u00e9ticas, ou viola\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos de forma confidencial e, se desejado, an\u00f3nima.<\/p>\n\n<p>(b) Proteger os Membros da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos de retalia\u00e7\u00e3o por levantarem tais preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<p>(c) Estabelecer pol\u00edticas e procedimentos para a Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos para:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>(i) receber e investigar preocupa\u00e7\u00f5es relatadas; e<\/li>\n\n\n\n<li>(ii) abordar e corrigir condutas e a\u00e7\u00f5es inadequadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>ARTIGO II RESPONSABILIDADE DE RELAT\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o II.01<\/strong> <strong>Responsabilidade de Relat\u00f3rio<\/strong>. Cada Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos tem a responsabilidade de relatar de boa f\u00e9 quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es reais ou suspeitas das pol\u00edticas da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos ou de qualquer lei ou regulamento federal, estadual ou municipal que regule as opera\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos (cada uma, uma &#8220;Preocupa\u00e7\u00e3o&#8221;). Assuntos apropriados para relatar sob esta Pol\u00edtica incluem, mas n\u00e3o se limitam a impropriedades financeiras, quest\u00f5es de contabilidade ou auditoria, viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas ou outras pr\u00e1ticas ilegais ou impr\u00f3prias semelhantes, tais como:  <\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>(a) fraude.<\/li>\n\n\n\n<li>(b) Roubo.<\/li>\n\n\n\n<li>(c) Desfalque.<\/li>\n\n\n\n<li>(d) Suborno ou comiss\u00f5es il\u00edcitas.<\/li>\n\n\n\n<li>(e) Uso indevido dos ativos da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos.<\/li>\n\n\n\n<li>(f) Conflitos de interesse n\u00e3o divulgados\/ bullying, ass\u00e9dio incluindo ass\u00e9dio de g\u00e9nero, racismo\/ n\u00e3o seguir os princ\u00edpios estabelecidos nos estatutos<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o II.02 Agir de Boa F\u00e9<\/strong>. Qualquer pessoa que relate uma Preocupa\u00e7\u00e3o deve agir de boa f\u00e9 e ter motivos razo\u00e1veis para acreditar que a informa\u00e7\u00e3o divulgada indica uma viola\u00e7\u00e3o da lei e\/ou padr\u00f5es \u00e9ticos. Qualquer alega\u00e7\u00e3o infundada que se prove ter sido feita maliciosamente, de forma imprudente ou conscientemente falsa ser\u00e1 vista como uma ofensa grave e resultar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o disciplinar, incluindo a rescis\u00e3o do emprego ou do estatuto de volunt\u00e1rio.  <\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o II.03 Outros Tipos de Preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong>. Os Membros da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos utilizam os<br\/>procedimentos e mecanismos de queixa existentes da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos para relatar outras quest\u00f5es n\u00e3o cobertas pela Sec\u00e7\u00e3o 2.01 desta Pol\u00edtica,<br\/>a menos que esses canais estejam eles pr\u00f3prios implicados em irregularidades. Esta Pol\u00edtica n\u00e3o se destina a fornecer um meio de apelar dos resultados resultantes desses outros mecanismos.  <\/p>\n\n<p><strong>ARTIGO III SEM RETALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><br\/><strong>Sec\u00e7\u00e3o III.01<\/strong> Nenhum Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos que de boa f\u00e9 relate uma Preocupa\u00e7\u00e3o ou participe numa<br\/>revis\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o de uma Preocupa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sujeito a ass\u00e9dio, retalia\u00e7\u00e3o ou, no caso de um<br\/>funcion\u00e1rio, consequ\u00eancias adversas no emprego por causa de tal relat\u00f3rio ou participa\u00e7\u00e3o. Esta prote\u00e7\u00e3o<br\/>estende-se aos Membros da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos que relatem de boa f\u00e9, mesmo que as alega\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s uma<br\/>investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sejam substanciadas. <\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o III.02<\/strong> Nenhum Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos ser\u00e1 sujeito a responsabilidade ou retalia\u00e7\u00e3o por divulgar um<br\/>segredo comercial em conformidade com 18 U.S.C. \u00a7 1833, quer:<br\/>(a) Em confian\u00e7a a um funcion\u00e1rio do governo federal, estadual ou local ou a um advogado<br\/>apenas para o prop\u00f3sito de relatar ou investigar uma Preocupa\u00e7\u00e3o; ou<br\/>(b) Numa queixa ou outro documento apresentado num processo judicial ou outro procedimento sob sigilo.<\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o III.03<\/strong> Qualquer Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos que retaliar contra algu\u00e9m que de boa f\u00e9 tenha relatado ou participado numa revis\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o de uma Preocupa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeito a disciplina, incluindo a rescis\u00e3o do emprego ou do estatuto de volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o III.04<\/strong> Qualquer pessoa que acredite que um Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos foi sujeito a ass\u00e9dio,<br\/>retalia\u00e7\u00e3o ou consequ\u00eancias adversas no emprego como resultado de fazer um relat\u00f3rio de boa f\u00e9 ou participar numa revis\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o de uma Preocupa\u00e7\u00e3o deve contactar um membro do conselho listado no Artigo V desta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n<p><strong>ARTIGO IV CONFIDENCIALIDADE<\/strong><br\/><strong>Sec\u00e7\u00e3o IV.01<\/strong> A Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos encoraja qualquer pessoa que relate uma Preocupa\u00e7\u00e3o a identificar-se em<br\/>ordem a facilitar a investiga\u00e7\u00e3o da Preocupa\u00e7\u00e3o. No entanto, as Preocupa\u00e7\u00f5es podem ser submetidas de forma<br\/>confidencial e\/ou an\u00f3nima. A Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos tomar\u00e1 medidas razo\u00e1veis para proteger a identidade<br\/>do Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos e manter\u00e1 os relat\u00f3rios de Preocupa\u00e7\u00f5es confidenciais na medida do poss\u00edvel,<br\/>consistente com a necessidade de conduzir uma investiga\u00e7\u00e3o adequada.  <\/p>\n\n<p><strong>ARTIGO V PROCEDIMENTOS DE RELAT\u00d3RIO<\/strong><br\/><strong>Sec\u00e7\u00e3o V.01 Relat\u00f3rio R\u00e1pido<\/strong>. Todas as Preocupa\u00e7\u00f5es devem ser relatadas assim que poss\u00edvel<br\/>de acordo com esta Pol\u00edtica. <\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o V.02 Relat\u00f3rio de Preocupa\u00e7\u00f5es.<\/strong><br\/><strong>(a)<\/strong> Os funcion\u00e1rios ou volunt\u00e1rios devem primeiro discutir a Preocupa\u00e7\u00e3o com os seus supervisores diretos ou com os presidentes dos seus comit\u00e9s.<br\/>(i) O funcion\u00e1rio ou volunt\u00e1rio acredita razoavelmente que o supervisor ir\u00e1 ignorar ou n\u00e3o considerar a Preocupa\u00e7\u00e3o de forma justa.<br\/>(ii) O supervisor \u00e9 um sujeito da Preocupa\u00e7\u00e3o.<br\/>(iii) O funcion\u00e1rio ou volunt\u00e1rio n\u00e3o se sente confort\u00e1vel em discutir a Preocupa\u00e7\u00e3o com o supervisor.<\/p>\n\n<p><strong>(b) <\/strong>As Preocupa\u00e7\u00f5es devem ser relatadas por escrito a qualquer membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o<br\/>com quem o Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos se sinta confort\u00e1vel em expressar as suas preocupa\u00e7\u00f5es. (chair@aa-intergroup.org;<br\/>vice-chair@aa-intergroup.org; secretary@aa-intergroup.org; treasurer@aa-intergroup.org;<br\/>tech.chair@aa-intergroup.org; trustee.at.large@aa-intergroup.org; international.trustee@aa-<br\/>intergroup.org). Ao relatar Preocupa\u00e7\u00f5es, o Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos deve descrever em detalhe os<br\/>factos espec\u00edficos que suportam o relat\u00f3rio.  <\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o V.03 Quest\u00f5es<\/strong>. Quaisquer quest\u00f5es relacionadas com o \u00e2mbito, interpreta\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o desta<br\/>Pol\u00edtica devem ser dirigidas a qualquer membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o v.04 investiga\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00f5es relatadas<\/strong>.<br\/><strong>(a)<\/strong> <strong>Conformidade<\/strong>. Conselho de Administra\u00e7\u00e3o: O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por:<br\/>(i) Investigar prontamente ou supervisionar a investiga\u00e7\u00e3o de cada Preocupa\u00e7\u00e3o relatada. <br\/>(ii) Informar os outros membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de cada Preocupa\u00e7\u00e3o relatada.<br\/>(iii) Relatar a atividade de conformidade ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o completo em cada reuni\u00e3o regular do Conselho.<\/p>\n\n<p><strong>(b) Reconhecimento de Recep\u00e7\u00e3o.<\/strong> Qualquer supervisor, gerente, presidente de comit\u00e9 ou membro do Conselho que receba um relat\u00f3rio de uma Preocupa\u00e7\u00e3o deve notificar prontamente todo o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de tal relat\u00f3rio por escrito. O Membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o contactado deve notificar o indiv\u00edduo que fez o relat\u00f3rio e acusar a rece\u00e7\u00e3o de cada Preocupa\u00e7\u00e3o relatada dentro de cinco (5) dias \u00fateis, a menos que o relat\u00f3rio tenha sido submetido anonimamente. <\/p>\n\n<p><strong>(c) Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong>. O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o determinar\u00e1 quem dever\u00e1 conduzir uma revis\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, discreta e objetiva com base no relat\u00f3rio submetido. Uma investiga\u00e7\u00e3o completa pode n\u00e3o ser poss\u00edvel se um relat\u00f3rio feito anonimamente for vago ou geral. Se considerado necess\u00e1rio, o Membro do Conselho designado para liderar a investiga\u00e7\u00e3o, sob recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, pode contratar advogados, contabilistas ou outros especialistas para ajudar na investiga\u00e7\u00e3o. O Membro do Conselho escolhido para liderar a investiga\u00e7\u00e3o pode delegar as responsabilidades de investiga\u00e7\u00e3o a qualquer comit\u00e9 do Conselho ou outro indiv\u00edduo, incluindo terceiros, desde que:<br\/>(i) O delegado n\u00e3o seja um sujeito da Preocupa\u00e7\u00e3o relatada.<br\/>(ii) A delega\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometa a identidade do Membro da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos que relatou anonimamente ou confidencialmente.   <\/p>\n\n<p><strong>(d)<\/strong> <strong>Resolu\u00e7\u00e3o.<\/strong> O Membro do Conselho designado para investigar dever\u00e1:<\/p>\n\n<p>(i) Recomendar a\u00e7\u00f5es corretivas apropriadas ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, se justificadas pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>(ii) Supervisionar a implementa\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o com base na determina\u00e7\u00e3o do Conselho.<\/p>\n\n<p>(iii) Acompanhar o indiv\u00edduo que fez o relat\u00f3rio, se poss\u00edvel, para o encerramento da Preocupa\u00e7\u00e3o relatada.<\/p>\n\n<p><strong>(e) Quest\u00f5es de Contabilidade e Auditoria<\/strong>. O Membro do Conselho designado pelo conselho para investigar uma quest\u00e3o de contabilidade ou auditoria deve estar fora do Comit\u00e9 de Finan\u00e7as e deve notificar imediatamente o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de quaisquer Preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com pr\u00e1ticas de contabilidade, controlos internos ou auditoria, e deve trabalhar com o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a quest\u00e3o seja Resolvida. <\/p>\n\n<p><strong>ARTIGO VI REVIS\u00d5ES PERI\u00d3DICAS<\/strong><br\/><strong>Sec\u00e7\u00e3o VI.01<\/strong> Para garantir que a Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos opera de forma consistente com os prop\u00f3sitos caritativos e n\u00e3o se envolve em atividades que possam comprometer a sua reputa\u00e7\u00e3o ou estatuto de isen\u00e7\u00e3o fiscal, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o deve conduzir revis\u00f5es peri\u00f3dicas desta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n<p><strong>ARTIGO VII DIVERSOS<\/strong><br\/><strong>Sec\u00e7\u00e3o VII.01<\/strong> A Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos mant\u00e9m quaisquer registos relacionados com a investiga\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de uma Preocupa\u00e7\u00e3o relatada conforme exigido pela Pol\u00edtica de Reten\u00e7\u00e3o e Destrui\u00e7\u00e3o de Registos da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos. Todos esses registos s\u00e3o considerados privilegiados e estritamente confidenciais. <br\/><strong>Sec\u00e7\u00e3o VII.02 <\/strong>Esta Pol\u00edtica deve ser distribu\u00edda a todos os Membros da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos. O n\u00e3o cumprimento da Pol\u00edtica pode resultar em disciplina ou remo\u00e7\u00e3o, incluindo a rescis\u00e3o do emprego ou do cargo. <\/p>\n\n<p><strong>Sec\u00e7\u00e3o VII.03 <\/strong>Esta Pol\u00edtica foi adotada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OIAA na sua reuni\u00e3o de 26 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n<p><strong>ARTIGO VIII RECONHECIMENTO<\/strong><br\/><strong>Sec\u00e7\u00e3o VIII.01<\/strong> O abaixo-assinado reconhece que na data indicada abaixo, o abaixo-assinado recebeu uma c\u00f3pia da Pol\u00edtica de Den\u00fancia da OIAA (esta &#8220;Pol\u00edtica&#8221;) e leu-a, compreendeu-a e concordou em cumpri-la. O abaixo-assinado entende que a Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos tem a m\u00e1xima discri\u00e7\u00e3o permitida por lei para interpretar, administrar, alterar, modificar ou eliminar esta Pol\u00edtica a qualquer momento, com ou sem aviso pr\u00e9vio. Nenhuma declara\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o por parte de um supervisor ou gerente ou qualquer outro funcion\u00e1rio, seja oral ou escrita, pode complementar ou modificar esta Pol\u00edtica. As altera\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser feitas se aprovadas por escrito pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos. O abaixo-assinado tamb\u00e9m entende que qualquer atraso ou falha por parte da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos em aplicar qualquer pol\u00edtica ou regra n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia ao direito da Organiza\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos de faz\u00ea-lo no futuro. O abaixo-assinado entende que nem esta pol\u00edtica nem qualquer outra comunica\u00e7\u00e3o por parte de representantes da gest\u00e3o ou qualquer outro funcion\u00e1rio, seja oral ou escrita, se destina de qualquer forma a criar um contrato de emprego.     <\/p>\n\n<p class=\"has-text-align-left\">For employees only: The undersigned understands that, unless the undersigned has a written<br\/>employment agreement signed by an authorized representative of the Non-Profit, the undersigned is<br\/>employed at will and this Policy does not modify my at-will employment status. If the undersigned has<br\/>a written employment agreement signed by an authorized representative of the Non-Profit and this Policy conflicts with the terms of my employment agreement, the undersigned understands that the terms of their employment agreement will control. <\/p>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-18505","document","type-document","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/beta.aa-intergroup.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/document\/18505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/beta.aa-intergroup.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/document"}],"about":[{"href":"https:\/\/beta.aa-intergroup.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/document"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/beta.aa-intergroup.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}